Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

PM beneficiado com prescrição de pena

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

O que virou lei em 2006

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"